Este processo permite emitir uma Nota Fiscal de Devolução ao fornecedor, utilizando como origem uma Nota Fiscal de Entrada já registrada no sistema.
A nota de devolução referencia automaticamente a nota fiscal de compra, garantindo a rastreabilidade da operação e o reaproveitamento das informações fiscais.
Utilize este processo quando houver necessidade de devolver total ou parcialmente uma mercadoria recebida do fornecedor, por exemplo:
Mercadoria entregue com defeito.
Produto divergente do pedido.
Recebimento incorreto.
Cancelamento da compra.
Demais situações em que seja necessária a devolução ao fornecedor.
Pré-requisitos
Antes de iniciar a emissão da devolução, verifique se:
A Nota Fiscal de Compra já foi lançada no sistema.
A nota deve estar com situação Finalizada e situação SEFAZ Não Enviada, pois somente notas com essas condiççoes podem ser utilizadas como origem da devolução.
A nota fiscal deve possuir itens para serem devolvidos.
Como emitir uma Nota Fiscal de Devolução
Confira abaixo o processo completo para a emissão de uma Nota Fiscal de Devolução.
Localize a Nota Fiscal de Compra
1. Acesse o módulo Fiscal - Nota Fiscal de Entrada - Nota Fiscal Eletrônica de Entrada e localize a nota que será devolvida.
2. Selecione a nota desejada.
Inicie a devolução
1. Com a nota selecionada, escolha a opção Devolver.
2. É exibida a tela de inclusão de uma Nota Fiscal de Saída, já com os dados da nota de compra do fornecedor preenchidas automaticamente.
3. Selecione o Tipo de Nota correspondente à Devolução. Apenas tipos de nota configurados como operação Devolução serão exibidos.
4. Após a seleção do tipo, é exibida uma tag indicando se o tipo de nota selecionado realiza movimentação de estoques ou não.
5. Revise a série da nota fiscal selecionada. Se houver apenas uma série cadastrada, ela será selecionada automaticamente. Caso haja mais de uma, selecione a série desejada entre as opções disponíveis.
6. Clique em Confirmar para continuar.
Selecione os itens que serão devolvidos
1. Ao confirmar os dados da capa, é aberto um popup listando todos os itens da nota fiscal de compra.
2. Selecione um ou mais itens e clique em Devolver Selecionados, para devolver apenas os itens selecionados.
3. Clique em Devolver Todos para devolver todos os itens da nota.
Confira os dados
1. Revise os dados da nota e confirme se as informações fiscais estão corretas.
2. Caso a devolução seja parcial, ajuste as quantidades dos itens devolvidos acessando o item por meio do link disponível na coluna Código.
3. Clique em Informar Dados Adicionais.
4. Revise as informações complementares, como Tipo de Frete e Datas. Em seguida, clique em Resumo, e depois em Finalizar.
Enviar nota para Sefaz
1. Após finalizar a nota, ela ficará disponível na Console da Nota Fiscal Eletrônica, podendo ser acessada através do menu Fiscal - Faturamento - Console da Nota Fiscal Eletrônica.
2. Caso a nota esteja com situação Gerada, selecione-a e clique em Enviar para transmiti-la à SEFAZ.
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3. Se for autorizada pela SEFAZ, a devolução estará concluída.
| IMPORTANTE: o envio automático de notas para a sefaz é configurado através do menu Avançado - Fiscal - Parâmetros Gerais da Console. |
Tratamento dos tributos IBS e CBS
Quando a empresa estiver configurada para emitir documentos fiscais com IBS e CBS, o sistema avaliará a nota fiscal de origem para definir o comportamento da devolução.
Cenário 1: a nota de compra possui IBS e CBS
Os valores presentes na nota de origem serão utilizados na emissão da devolução.
Cenário 2: a nota de compra não possui IBS e CBS
1. Quando a nota de origem foi emitida antes da obrigatoriedade dessas informações, a devolução será emitida utilizando a Classificação Tributária 410031 – Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS.
2. Nesse cenário, caso a loja esteja parametrizada para enviar IBS e CBS, o sistema utilizará automaticamente a Classificação Tributária 410031, evitando rejeições relacionadas à ausência das informações de IBS e CBS na nota de origem.
IMPORTANTE:
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Resultado esperado
Ao final do processo, será emitida uma Nota Fiscal de Devolução devidamente vinculada à Nota Fiscal de Compra original, permitindo o retorno da mercadoria ao fornecedor, e mantendo a conformidade fiscal da operação.