FoccoLOJAS – Fiscal – Processo de Devolução de Nota Fiscal de Venda

O processo de Devolução de Nota Fiscal de Venda permite emitir uma Nota Fiscal de Entrada a partir de uma Nota Fiscal de Saída já emitida, registrando o retorno da mercadoria ao estabelecimento.

Durante a emissão, a nota de entrada referencia automaticamente a nota fiscal de origem, garantindo a rastreabilidade da operação e o reaproveitamento das informações fiscais.

Utilize este processo quando for necessário registrar a devolução de uma mercadoria anteriormente vendida pela loja, por exemplo:

• Cliente desistiu da compra.

• Produto devolvido por defeito.

• Mercadoria entregue incorretamente.

• Cancelamento da venda após a emissão da nota fiscal.

• Outras situações em que a mercadoria retorna ao estabelecimento.

Pré-requisitos

Antes de iniciar a emissão da nota de devolução, verifique se:

• A Nota Fiscal de Venda já foi lançada no sistema.

• A nota possui situação Finalizada.

• A situação da nota na SEFAZ é Autorizada.

• A nota fiscal possui itens disponíveis para devolução.

Emitindo uma Nota Fiscal de Entrada por Devolução de Venda

Localize a Nota Fiscal de Venda

1. Acesse Fiscal - Faturamento - Nota Fiscal Eletrônica de Saída.

2. Localize e selecione a nota fiscal que será utilizada como origem da devolução.

Inicie a devolução

1. Com a nota fiscal selecionada, clique em Devolver.

Em seguida:

2. Selecione o Tipo de Nota.

• Apenas os tipos de nota configurados como operação Devolução serão exibidos.

3. Verifique a indicação apresentada sobre a movimentação de estoque.

• Após selecionar o tipo de nota, o sistema informa se a operação realiza ou não movimentação de estoque.

4. Confira a Série da nota fiscal.

• Quando existir apenas uma série cadastrada, ela será selecionada automaticamente.

• Caso existam várias séries disponíveis, selecione a desejada.

5. Clique em Confirmar para prosseguir.

Selecione os itens da devolução

1. Após confirmar os dados da capa, será exibida uma janela contendo todos os itens da nota fiscal de venda.

2. Escolha uma das opções disponíveis:

• Devolver Selecionados: devolve apenas os itens marcados.

• Devolver Todos: devolve todos os itens da nota fiscal.

Revise as informações da nota

Após selecionar os itens da devolução:

1. Revise todas as informações da nota fiscal.

2. Caso a devolução seja parcial, ajuste a quantidade dos itens acessando o link disponível na coluna Nome.

3. Clique em Informar Dados Adicionais.

4. Acesse Resumo.

5. Clique em Finalizar.

Envie a nota para a SEFAZ

1. Após a finalização, a Nota Fiscal de Entrada ficará disponível na Console da Nota Fiscal Eletrônica, acessível pelo caminho: Fiscal - Faturamento - Console da Nota Fiscal Eletrônica

Caso a nota esteja com situação Gerada, selecione-a e clique em Enviar para transmitir o documento à SEFAZ.

Após a autorização da nota fiscal, a devolução estará concluída.

OBSERVAÇÃO: O envio automático de notas fiscais para a SEFAZ pode ser configurado em Avançado - Fiscal - Parâmetros Gerais da Console.

Tratamento dos tributos IBS e CBS

Quando a empresa estiver configurada para emitir documentos fiscais utilizando IBS e CBS, o sistema utilizará as informações da Nota Fiscal de Venda como base para a emissão da Nota Fiscal de Entrada.

Cenário 1 – A Nota Fiscal de Venda possui IBS e CBS

Os valores informados na nota fiscal de origem serão reaproveitados na emissão da Nota Fiscal de Entrada.

Cenário 2 – A Nota Fiscal de Venda não possui IBS e CBS

Quando a nota fiscal de origem tiver sido emitida antes da obrigatoriedade dessas informações, o sistema utilizará automaticamente a Classificação Tributária 410031 – Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS, permitindo a emissão da nota de devolução.

Resultado esperado

Ao concluir o processo, será emitida uma Nota Fiscal de Entrada vinculada à Nota Fiscal de Saída original, registrando o retorno da mercadoria ao estabelecimento e mantendo a rastreabilidade e a conformidade fiscal da operação.